Alexandre de Moraes pede comprovação médica para avaliar prisão domiciliar de Fernando Collor
Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (28) informações detalhadas sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor, preso na última sexta-feira (25) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-senador alega que ele sofre de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, e pede que cumpra prisão domiciliar por motivos humanitários.
Moraes determinou que os advogados apresentem, em até 48 horas, documentos complementares como prontuário, histórico médico e exames que comprovem as condições de saúde do ex-presidente. O ministro também decretou sigilo sobre os documentos e indicou que o neurologista Rogério Tuma, responsável pelo tratamento de Collor, poderá ser convocado para prestar esclarecimentos.
A decisão foi tomada após uma audiência com os advogados de Collor nesta manhã. O ministro ainda aguarda manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, Collor, de 75 anos, é idoso, faz uso de medicamentos controlados e realiza acompanhamento médico contínuo. Em petição enviada ao STF, o advogado Marcelo Bessa argumenta que não há risco de reiteração criminosa nem ameaça à ordem pública ou econômica.
Um atestado médico já entregue ao Supremo afirma que a doença de Parkinson está "bem controlada", mas pode se agravar sem medicação e uso adequado de CPAP. O documento também alerta que situações de estresse e privação de sono podem desestabilizar o transtorno bipolar de Collor, provocando crises de ansiedade e depressão.
A decisão final sobre a prisão domiciliar caberá a Moraes.