Moraes pede mais provas sobre saúde de Collor antes de decidir sobre prisão domiciliar
Por redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (28) mais informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A defesa terá 48 horas para apresentar o prontuário médico, histórico clínico e exames que comprovem as condições alegadas de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
A decisão foi tomada após audiência realizada na manhã de hoje entre Moraes e os advogados de Collor. O ministro também decretou sigilo sobre os documentos médicos e indicou que o neurologista Rogério Tuma, responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, poderá ser chamado a depor para prestar esclarecimentos.
Preso na última sexta-feira (25) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Collor, de 75 anos, pede ao STF a conversão da prisão para o regime domiciliar por razões humanitárias. A defesa alega que ele necessita de tratamento contínuo, com uso de medicamentos controlados e equipamentos médicos como o CPAP, além de acompanhamento psiquiátrico regular.
Em petição enviada ao Supremo, o advogado Marcelo Bessa afirmou que, além da idade avançada e das comorbidades, não há risco de reiteração criminosa nem ameaça à ordem pública ou econômica. Um atestado médico anexado descreve que o quadro de Parkinson está "bem controlado", mas pode piorar sem o uso correto de medicamentos e aparelhos.
O transtorno bipolar, segundo o documento, também pode se agravar em ambientes de estresse, privação de sono ou interrupção de tratamento. Antes de tomar a decisão final sobre a prisão domiciliar, Moraes solicitou parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.