Advogado João Neto foi desligado do curso de formação de soldados após denúncia de agressão, afirma Polícia Militar da Bahia
g1
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou ao g1, na quinta-feira (17), que o advogado baiano João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió, foi desligado do curso de formação de soldados após denúncia de agressão e por ter sido flagrado utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação do curso.
Embora se identifique como ex-policial militar nas redes sociais, como ele foi desligado antes da conclusão do curso, nem chegou a trabalhar na rua como agente formado. A PM disse que o afastamento aconteceu há 15 anos.
Ao g1, o advogado criminalista Marcos Rudá explicou que, apesar de propagar indevidamente a informação de que é ex-PM, João Neto não deve responder criminalmente por falsidade ideológica.
Segundo ele, se o influenciador digital não usou a antiga ocupação para benefício próprio ou falsificou algum documento de identificação da Polícia Militar, o crime não se adequa.
"A conduta é atípica no cenário penal porque nem na lei de contravenção no artigo 47 caberia, que diz que exercer uma profissão ou atividade profissional sem as devidas qualificações ou licenças necessárias, ou anunciar que se exerce, sem que se tenha as condições exigidas por lei. Apesar de fingir que exerceu a função, criminalmente não há nenhuma consequência", explicou o advogado.
OAB investiga conduta de João Neto
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, na quarta-feira (16), que investiga a conduta do influenciador digital baiano João Neto, após a divulgação de vídeos que mostram ele agredindo a companheira.
A situação aconteceu no apartamento onde os dois moravam, em Maceió (AL), e ganhou repercussão nacional. O advogado criminalista, de 47 anos, está preso preventivamente e nega as acusações.
Em nota, a seção baiana da OAB informou que se juntou à de Alagoas na apuração dos fatos. Segundo a entidade, caso sejam confirmadas as denúncias, João Neto pode perder o registro profissional.
Ainda no posicionamento, a Ordem declarou "o mais veemente repúdio" a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres.
Leia a nota da OAB na íntegra:
"A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira , estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe".
Vídeos mostram crime
João Neto aparece agredindo a companheira em uma série de vídeos de câmeras de segurança do prédio onde os dois viviam juntos.
O mais recente foi divulgado pela defesa, na quarta-feira, com o intuito de sustentar a versão dele de que não houve agressão. No entanto, segundo a delegada Ana Luiza Nogueira, responsável pelo caso, as imagens comprovam o que disse a vítima em depoimento.
"Já tivemos acesso a todos os vídeos e eles só corroboram o que foi dito pela vítima. Na verdade, são vários vídeos e juntando todos mostra que realmente houve violência doméstica", disse.
Nas imagens, a jovem de 25 anos, que não teve o nome divulgado, se agarra nas paredes na tentativa de não ser colocada para fora de casa. Os empurrões continuam e a vítima é jogada no chão. Nesse momento, um funcionário do condomínio passa pelo corredor, mas não interfere.
Em um outro vídeo a cena pode ser vista de um ângulo diferente. Nele, a mulher aparece na porta do apartamento e muito sangue no chão do corredor. Ela foi encaminhada a um hospital particular de Maceió e precisou levar três pontos no queixo.
Em depoimento, a vítima contou que se mudou de Arapiraca, no interior alagoano, para a capital do estado, com a intenção de morar no apartamento do influenciador digital.
A mulher afirmou também que os dois mantém um relacionamento há cerca de dois anos e já havia sido agredida anteriormente, incluindo um episódio em outubro do ano passado, quando ela sofreu ferimentos na cabeça e foi levada a um hospital.
Quem é João Neto
Advogado criminalista, o suspeito se apresenta nas redes sociais como mestre em ciências criminais e ex-policial militar com atuação, na Bahia. Apesar disso, a PM-BA informou que o advogado foi desligado há 15 anos, enquanto realizava o curso de formação de soldados.
Nas suas publicações, ele usa o bordão "no coco e no relógio" e responde dúvidas de seus seguidores. O advogado também grava vídeos no estilo "memes" referentes ao mundo jurídico e, em um deles, comemora a absolvição de um cliente que havia admitido um crime.
"A cara de felicidade do advogado ao ouvir o cliente dizer: ‘Fui eu, doutor’… e ainda assim conseguir convencer o próprio cliente — e a Justiça — de que não foi ele! Alvará expedido, o cliente será solto, a família fazendo o pix", escreveu.