Presidente do TJAL analisará liminar sobre disputa na Prefeitura de Rio Largo

Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, avaliará a liminar protocolada pela Câmara Municipal de Rio Largo para manter o vereador José Rogério da Silva (PP) no cargo de prefeito interino. A medida busca reverter a decisão que reconduziu Pedro Carlos da Silva Neto e Peterson Henrique da Silva Santos à prefeitura.

A Câmara argumenta que tem autonomia para declarar a vacância dos cargos e que a posse do presidente do Legislativo como prefeito interino foi legítima. O pedido foi assinado pelo procurador-geral da Casa, Antonio Luiz Neto, e encaminhado ao TJAL no âmbito do processo nº 0700911-10.2025.8.02.0051, que tramita na 1ª Vara de Rio Largo.

Na terça-feira (1º), o juiz Guilherme Bubolz Bohm determinou a suspensão do afastamento do prefeito e do vice-prefeito, alegando que a decisão da Câmara se baseou em uma carta de renúncia possivelmente fraudulenta. A defesa dos gestores questiona a validade do documento, apontando falta de timbre oficial, justificativa e reconhecimento de firma.

O juiz determinou que José Rogério da Silva preste esclarecimentos em até dez dias. O Ministério Público será ouvido antes da sentença final. Enquanto isso, Pedro Carlos da Silva Neto e Peterson Henrique da Silva Santos permanecem no comando do município.