MPF recomenda suspensão da extração de areia em Feliz Deserto

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das atividades de extração de areia em Feliz Deserto (AL) até que os impactos na infraestrutura local sejam esclarecidos. A medida visa prevenir danos ambientais e garantir a segurança da população.

A recomendação foi enviada à Braskem, que deve suspender a compra de areia do fornecedor investigado; à Agência Nacional de Mineração (ANM), para interromper autorizações de lavra; ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), para suspender licenças ambientais; e à Prefeitura de Feliz Deserto, que não deve conceder novas permissões para a atividade. Os órgãos têm cinco dias para responder ao MPF.

A decisão foi motivada por denúncias de que a extração estaria causando rachaduras em imóveis, danos a estradas e impactos ambientais. Inspeções do IMA/AL confirmaram irregularidades, levando à suspensão da licença municipal. Parte da areia extraída é utilizada para preencher cavidades da exploração de sal-gema em Maceió, exigindo que sua origem seja legal e ambientalmente segura, conforme acordo firmado entre a Braskem e o MPF em 2020.

Além da recomendação, o MPF solicitou vistorias em imóveis e perícia ambiental no Rio Canduípe para avaliar os danos. O órgão seguirá investigando possíveis irregularidades no licenciamento e adoção de medidas compensatórias.