Vai trabalhar no Natal ou Ano Novo? Conheça seus direitos
23 de dezembro de 2024 às 07:43
Brasil
Quem trabalhar nos feriados têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. — Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo
g1
O último feriado nacional do ano, o Natal, é comemorado na próxima quarta-feira (25). E, uma semana depois, 2025 chega com o seu primeiro feriado: o Dia da Confraternização Universal, no dia 1º.
As datas garantem um dia a mais de descanso para os trabalhadores, além da possibilidade de emenda para quem folga nas vésperas.
Conforme a lista, divulgada pelo governo federal, os dias 24 e 31 de dezembro não são considerados feriados nacionais.
Entenda como vai funcionar:
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h);
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional).
Apesar de dois dias serem feriados nacionais, há quem precise trabalhar nessas datas. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais. (confira quais abaixo)
⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para te ajudar a entender mais sobre o assunto.
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