MPAL investiga hospital em Alagoas por suspeita de episiotomias excessivas e sem consentimento

Redação

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de práticas abusivas no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues, em Santana do Ipanema. A suspeita é de que a unidade esteja realizando episiotomias, um corte no períneo durante o parto, de forma excessiva e sem o consentimento informado das pacientes.

A prática da episiotomia é considerada controversa e deve ser utilizada apenas em casos excepcionais, quando os benefícios superam os riscos, conforme recomendações da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, as denúncias apontam que o hospital estaria realizando o procedimento de forma rotineira, sem informar adequadamente as pacientes sobre os riscos e sem obter a devida autorização.

A investigação do MPAL foi motivada por relatos de que as mulheres não eram consultadas previamente sobre a necessidade do procedimento e não assinavam o termo de consentimento informado, um documento fundamental para garantir a autonomia da paciente.

Antes mesmo da intervenção do MPAL, o Ministério Público Federal (MPF) já havia encaminhado recomendações ao hospital para a adequação das práticas obstétricas. A falta de resposta por parte da instituição motivou o encaminhamento do caso à esfera estadual.

O promotor de Justiça Alex Almeida, responsável pela apuração, destacou a gravidade das denúncias e a importância de combater a violência obstétrica. "É fundamental garantir o respeito à dignidade e à segurança das parturientes. Não podemos tolerar práticas invasivas e prejudiciais sem a devida justificativa ou consentimento das pacientes", afirmou.

A episiotomia pode causar diversos danos à saúde da mulher, como dores persistentes, infecções, disfunções do assoalho pélvico e traumas psicológicos. A OMS orienta que o procedimento seja realizado apenas em casos específicos, quando há risco de lacerações mais extensas ou de dificuldades na saída do bebê.

O MPAL está coletando depoimentos de pacientes, analisando documentos e ouvindo os responsáveis pela gestão do hospital. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por danos morais e outras penalidades previstas na legislação.

A investigação do MPAL levanta um alerta importante sobre a necessidade de garantir a segurança e o respeito aos direitos das mulheres durante o parto. É fundamental que os hospitais adotem práticas seguras e baseadas em evidências científicas, garantindo que as mulheres tenham o direito de decidir sobre o próprio corpo e sobre o parto.