Arthur Lira repudia ações da PF contra deputados e defende liberdade de expressão

Por redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), criticou nesta quarta-feira (27) o indiciamento dos deputados Marcel van Hattem (Novo) e Cabo Gilberto Silva (PL) pela Polícia Federal (PF) em razão de discursos proferidos no plenário. Em discurso firme, Lira classificou a situação como "preocupante" e assegurou que a Casa Legislativa tomará medidas para coibir abusos de autoridade que interfiram na liberdade parlamentar.

Os parlamentares foram indiciados após declarações consideradas ofensivas durante sessões na Câmara. Lira defendeu os colegas, afirmando que os casos “não merecem o tratamento recebido, nem da Polícia Federal, nem de outros órgãos do Estado brasileiro”. O deputado alagoano destacou que a tentativa de criminalizar falas no Parlamento atinge a imunidade material garantida pela Constituição, essencial para assegurar o debate democrático.

“A tribuna é inviolável, e o Congresso não pode ser alvo de ingerências externas que limitem o exercício pleno do mandato. A imunidade parlamentar é um direito inalienável, e não permitiremos retrocessos que ameacem esse direito fundamental”, disse Lira.

O episódio envolvendo Marcel van Hattem teve início após críticas ao delegado da PF Fábio Alvarez Schor, em agosto, durante sessão da Câmara. Van Hattem acusou Schor de elaborar “relatórios fraudulentos” contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo jornalistas e parlamentares. A PF considerou que as declarações tinham caráter ofensivo e decidiu indiciar o deputado por calúnia e injúria.

Arthur Lira encerrou sua fala reforçando a necessidade de limites e equilíbrio nas ações entre os poderes, mas alertou que o Congresso “não tolerará perseguições judiciais ou policiais que comprometam a democracia”.