Ministro do STF vem a Alagoas divulgar resultado do concurso dos cartórios

Redação com Folha de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a Alagoas nesta terça-feira (26) para um marco histórico na justiça alagoana. Em sessão solene marcada para as 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado (TJAL), será divulgado o resultado final do concurso para cartórios, o último do país a ser realizado.

Após um longo processo judicial que envolveu a Justiça local e o CNJ, o certame, que oferta vagas em 212 serventias, finalmente chega ao fim. Com a divulgação dos aprovados, Alagoas se adequa à Constituição Federal de 1988, que exige a concorrência para outorga dos serviços cartoriais.

A realização do concurso enfrentou diversos obstáculos ao longo dos anos, desde questionamentos judiciais sobre as vagas disponíveis até dificuldades na formação da comissão organizadora. A necessidade de um membro externo, o desembargador Marcelo Berthe do Tribunal de Justiça de São Paulo, para presidir a comissão, demonstra a complexidade do processo.

Apesar de diversas contestações judiciais, o certame seguiu seu curso. Em decisão recente, o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, acolheu pedido da União e derrubou liminares que tentavam interferir no processo. Para o ministro Barroso, a decisão representa o cumprimento, ainda que tardio, do que impõe a Constituição de 1988.

A última etapa do concurso, realizada em 17 de novembro, contou com mais de 741 exames orais e análise de títulos. A expectativa é que a divulgação do resultado final seja um momento de celebração para a justiça alagoana e para os aprovados, que terão a oportunidade de ingressar em uma carreira promissora.