MPF e MP/AL impedem cortes na Uncisal e cobram estudo de impacto

Redação com Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) conseguiram, nesta segunda-feira (4), suspender os cortes orçamentários previstos para as unidades da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). A medida, que previa a redução de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento, foi considerada um risco à assistência à saúde pela promotoria.

Em nota oficial, os órgãos destacam que as unidades da Uncisal atendem uma parcela significativa da população alagoana e que os cortes poderiam comprometer a qualidade do atendimento, especialmente em um momento em que o estado enfrenta um surto de meningite tipo B. O Hospital Escola Hélvio Auto, referência no tratamento da doença, é uma das unidades mantidas pela universidade.

Estudo técnico e auditoria

Para garantir a manutenção dos serviços e evitar prejuízos à população, os ministérios públicos recomendaram que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) suspenda os cortes até que a Uncisal apresente um estudo técnico detalhado sobre a possibilidade de redução de pessoal sem impactar a qualidade do atendimento. O estudo deve analisar a capacidade de atendimento de cada unidade, a demanda atual e a capacidade operacional, além de identificar setores onde a redução seria possível e definir medidas para mitigar os impactos.

Além disso, a Sesau foi orientada a realizar uma auditoria nas unidades da Uncisal para avaliar a eficácia dos mecanismos de controle de jornada e a regularidade dos afastamentos concedidos a servidores. A medida visa identificar possíveis irregularidades e subsidiar eventuais ajustes no quadro de pessoal sem comprometer a assistência à população.

Inquérito sobre a meningite

A recomendação dos ministérios públicos ocorre em um momento em que o MPF investiga a adequação das políticas públicas de saúde de União, Estado e Município de Maceió no enfrentamento do surto de doença meningocócica declarado em 2023. O surto, que apresentou uma letalidade de 50% no estado no último ano, reforça a importância da manutenção dos serviços de saúde e a necessidade de investimentos na área.

Próximos passos

Após a elaboração do estudo técnico, a Sesau deverá convocar uma reunião com o MPF, MP/AL, Uncisal e representantes das unidades de saúde afetadas para discutir as conclusões e tomar uma decisão final sobre os cortes.