Associação repudia nova lei de promoção de militares alagoanos e denuncia favorecimento político

30 de outubro de 2024 às 09:36
Alagoas

Foto: Assessoria

Redação

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) emitiu uma nota de repúdio à aprovação da nova lei de promoção da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (PMAL e CBMAL), aprovada nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. A entidade alega que a legislação, que segue para sanção governamental, foi construída de forma personalizada e tendenciosa, visando beneficiar um grupo minoritário de apadrinhados políticos.

Segundo a Assomal, a nova lei apresenta diversas irregularidades, como pontuações desproporcionais, redução arbitrária do interstício para o posto de Coronel e desequilíbrio no quantitativo de vagas por antiguidade. Essas medidas, segundo a associação, contrariam a Lei Orgânica Nacional das PMs e CBMs e a Constituição Federal, além de desvalorizar anos de serviço prestados pelos militares à sociedade.

"A nova lei mostra que anos de serviço não garantem a ascensão profissional, o que é um desrespeito à carreira militar e à instituição", afirmou [nome do representante da Assomal]. "Essa é uma tentativa de politizar as promoções e beneficiar um grupo específico, em detrimento da maioria dos militares."

A associação também critica a postura de algumas autoridades públicas que, segundo ela, insistem em acabar com os pilares das corporações militares, como a antiguidade, a hierarquia e a disciplina. "Alagoas se mostra, mais uma vez, como uma terra de privilégios para poucos", disse o representante da Assomal.

Diante da situação, a Assomal informou que buscará o Poder Judiciário para contestar a nova lei e restabelecer os princípios constitucionais e legais que foram violados. A entidade também critica a postura dos comandantes da PMAL e CBMAL, que, segundo a associação, estão limitados a agir diante da priorização de interesses políticos.