Três casos de violência contra menores são notificados todos os dias no Estado

Redação

Todos os dias, uma média de três casos de violência física contra crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade foi notificada nas unidades de saúde em Alagoas ao longo de 2023. O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que nesta semana discute este e outros cenários da infância e adolescência no maior evento científico da especialidade, em Florianópolis (SC).

De acordo com o levantamento foram 1.042 casos durante o ano passado; sendo 39, em crianças menores de um ano; 58, entre um e quatro anos; 70, entre cinco e nove; 212, entre 10 e 14; 663, entre 15 e 19.

No Brasil, a notificação de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes é compulsória conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e obrigatória pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os casos devem ser reportados ao Conselho Tutelar, mesmo de mera suspeita, e, em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física, o que corresponde a uma média de quase 50 casos por dia no estado mais populoso do país. Minas Gerais surge como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 casos em 2023. Em terceiro lugar, o Rio de Janeiro registrou 7.634 casos.

Segundo o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, os casos de violência afetam todas as faixas etárias da população pediátrica.