Ronaldo Medeiros e Antônio Albuquerque divergem sobre inclusão do termo 'parturiente' na Declaração de Nascido Vivo

Por redação

A inclusão do termo "parturiente" na Declaração de Nascido Vivo (DNV), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um acalorado debate entre os deputados Ronaldo Medeiros (PT) e Antônio Albuquerque (Republicanos) durante a sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida visa reconhecer diferentes identidades de gênero nos registros de nascimento.

Antônio Albuquerque se manifestou contra a decisão, expressando preocupação com o impacto sobre os valores familiares. Ele afirmou que a mudança poderia desvalorizar o papel das mães nos registros civis. "Não sei o que está sendo construído para o futuro da família neste País", disse o deputado, que, embora tenha declarado respeito pela diversidade, classificou a decisão como uma afronta aos princípios familiares.

Ronaldo Medeiros rebateu, explicando que a alteração na DNV não exclui o termo "mãe", mas apenas acrescenta "parturiente" para incluir pessoas que dão à luz, independentemente de identidade de gênero. "O STF não retirou as palavras pai e mãe das certidões, apenas ampliou os termos para refletir a realidade atual", afirmou o deputado, criticando o uso do tema para desviar a atenção de outras questões sociais.

O debate expôs diferenças de posicionamento sobre o reconhecimento de identidades de gênero nos documentos oficiais, com Medeiros defendendo a mudança como um avanço na inclusão e Albuquerque apontando riscos para a preservação de valores familiares tradicionais.