Indicações para STJ têm juiz responsável por habeas corpus a Lula, reviravoltas e disputas nos bastidores

Por redação com Agência Brasil

Marcada por reviravoltas, a disputa pela indicação de um novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos bastidores da Corte, grupos influentes dentro do STJ protagonizaram uma disputa pelas indicações, oriundas do Ministério Público Federal e membros da Justiça Federal. Há duas vagas disponíveis no tribunal e os indicados substituirão as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram.

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República.

Na definição dos seis candidatos propostos por duas listas tríplices enviadas ao presidente Lula, três indicações são responsabilidade da Justiça Federal e três do Ministério Público. Ao contrário das indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando o presidente pode indicar um ministro livremente, Lula precisa escolher um dos nomes indicados em cada lista oferecida pelo STJ.

A definição assim se deu: o MPF indicou Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, empatado com Maria Marluce Caldas, do MP de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, do MPF, com 18 votos.

Na lista dos Tribunais Regionais Federais, Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, foi o mais votado e único a entrar no primeiro escrutínio com 17 votos. Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, teve 18 votos, mas no quarto turno de votação. Por último, na quinta rodada, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, venceu Ney Belo com 17 votos.

Em um jantar na segunda-feira (14) na casa do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, 17 ministros se comprometeram a votar no candidato apadrinhado pelo Ministro Gurgel de Faria, Rogério de Meneses Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Contudo, o compromisso firmado foi por água abaixo na hora do “vamos ver” — Fialho teve apenas nove votos dos ministros.

O acordado pelos ministros do grupo, para chancelar os indicados pelos tribunais regionais, era votar, além de Fialho, em Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do TRF-1. Daniele Maranhão Costa, também do mesmo tribunal, ganhou a simpatia de membros presentes no jantar pelo trabalho realizado pelo Ministro Sebastião Reis.

O acordo foi mantido no caso de Brandão, mas Fialho foi “crucificado” em preferência por Marisa Santos, do TRF-3, e pelo candidato preferido pelo Palácio do Planalto, Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, responsável por conceder o habeas corpus que liberou Lula da cadeia em 2018, enquanto o presidente estava preso, causando turbulência no meio jurídico na ocasião.

A avaliação de fontes internas é que o sistema de votação por meio de urna eletrônica e o veto do Ministro Falcão, oriundo do mesmo tribunal de Fialho (TRF-5), além de acordo de grupos paralelos, foram as principais causas dessa “traição” em torno de Fialho.

Outro que acabou perdendo votos nessa articulação dos Ministros de São Paulo foi Ney Bello, que fez um bom trabalho de trânsito junto aos ministros e garantiu 11 votos, porém, na sequência à rejeição do grupo de SP pesou contra seu nome e em favor do voto em Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, para compor junto a ele a lista tríplice — ela teve 12 votos dos ministros.

Favreto foi patrocinado pelo Palácio do Planalto como seu escolhido e viu seus votos saltarem de dois para 14 depois do ingresso dos articuladores políticos do governo em torno de sua indicação. No entanto, apesar da expressiva votação, a pauta de gênero defendida arduamente pelo Presidente do STJ, Herman Beijamin, definindo parada no sentido de Marisa e Danielle.

Ministros próximos de Salomão, porém, classificam que ele teve uma vitória nas escolhas, apesar da supressão do nome de Fialho. Aliados garantem que ele trabalhou por dois dos três nomes escolhidos, entre as indicações do MPF e dos TRFs.

O presidente Hermann Benjamin, por sua vez, apostou em Ivana Faria, que não conseguiu apoio suficiente para chancelar-se à lista tríplice na vaga do MP, de onde é oriunda.