Coreia do Sul criminaliza assistir a deepfakes sexualmente explícitas

Por redação com CNN

O legislativo sul-coreano aprovou na quinta-feira (26) um projeto de lei que criminaliza a posse ou visualização de imagens e vídeos deepfake sexualmente explícitos.

Tem havido protestos na Coreia do Sul por causa dos bate-papos em grupo do Telegram, onde deepfakes ilegais e sexualmente explícitos foram criados e amplamente compartilhados, gerando apelos por punições mais duras.

Qualquer pessoa que compre, guarde ou assista a esse tipo de material pode pegar até três anos de prisão ou ser multada em até 30 milhões de won (US$ 22.600), de acordo com o projeto de lei.

Atualmente, fazer deepfakes sexualmente explícitos com a intenção de distribuí-los é punível com cinco anos de prisão ou multa de 50 milhões de won (37.900 dólares) de acordo com a Lei de Prevenção da Violência Sexual e Proteção às Vítimas.

Quando a nova lei entrar em vigor, a pena máxima para tais crimes também aumentará para sete anos, independentemente da intenção.

O projeto de lei precisará agora da aprovação do presidente Yoon Suk Yeol para ser promulgado.

A polícia sul-coreana já tratou de mais de 800 casos de crimes do tipo neste ano, informou a agência de notícias Yonhap na quinta-feira.

Isso se compara aos 156 de todo o ano de 2021, quando os dados foram coletados pela primeira vez. A maioria das vítimas e perpetradores são adolescentes, diz a polícia.

No início deste mês, a polícia lançou uma investigação sobre o Telegram que irá verificar se o aplicativo de mensagens criptografadas foi cúmplice na distribuição de conteúdo deepfake sexualmente explícito.

Países ao redor do mundo estão lutando para saber como responder à proliferação de material deepfake.

O Congresso dos EUA está debatendo várias peças legislativas, incluindo uma que permitiria que as vítimas de deepfakes sexuais não consensuais processassem, e outra que criminalizaria a publicação de tais imagens e obrigaria as empresas de tecnologia a removê-las.

No início deste ano, a plataforma de mídia social X bloqueou os usuários de procurarem por Taylor Swift depois que imagens falsas sexualmente explícitas da cantora pop proliferaram nas redes sociais.