Deputado apresenta Projeto de Lei 'Pablo Marçal', para conter agressões em debates

Por redação com O Antagonista

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira, 16, para endurecer a pena por lesão corporal e cassar o registro de candidato que agredir um concorrente em ato de campanha ou debate televisivo.

A proposta foi apresentada no esteio da polêmica cadeirada dada por José Luiz Datena (PSDB) no influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) durante o debate da TV Cultura. Datena foi expulso do debate; Marçal foi hospitalizado, mas ficou menos de 24 horas internado.

Pelo projeto de lei, a pena por lesão corporal nessa situação aumentaria para até 4 anos de detenção. Hoje, a pena máxima é de 1 ano.

“Esse episódio, além de ser muito triste para a democracia, demonstra a necessidade de aperfeiçoamento imediato do ordenamento jurídico pátrio, de modo a não só repreender esse tipo de conduta, como também evitar que esse tipo de prática continue ocorrendo no cenário político-eleitoral”, afirmou o parlamentar no projeto de lei.

“O debate eleitoral desempenha um importante papel na decisão do eleitor. São por meio dos debates que os candidatos podem expressar, com clareza, seus planos de governo e suas propostas, de modo a confrontá-las com as de seus adversários”, declarou o deputado no projeto de lei.