MPF realiza reunião para discutir soluções para esgotamento sanitário em Penedo

Por redação com assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir o esgotamento sanitário do Conjunto Habitacional Vale do São Francisco, em Penedo (AL). O encontro contou com representantes do município, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria de Meio Ambiente, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a concessionária Águas do Sertão.

A reunião abordou o cumprimento do Plano de Conformidade Ambiental, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022, e investigou denúncias de lançamento de esgoto in natura no Rio São Francisco. Segundo um morador, o problema ambiental persiste, apesar da transferência de gestão do sistema de tratamento para a Águas do Sertão.

A concessionária afirmou que promoveu melhorias no sistema, mas reconheceu a existência de fatores externos, como ligações clandestinas na rede de drenagem de águas pluviais, que poderiam estar agravando a situação. O IMA sugeriu uma nova fiscalização para verificar a poluição, incluindo o uso de drones.

O MPF determinou que a concessionária apresente diagnósticos ambientais e concedeu 30 dias para que o IMA e outros órgãos ambientais apresentem suas avaliações. O município de Penedo investigará possíveis irregularidades na rede de drenagem, enquanto a Universidade Federal de Alagoas será consultada sobre monitoramentos no local.