Câmara de Maceió aprova lei que multa pessoas que utilizarem maconha em locais públicos

13 de agosto de 2024 às 17:26
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Foto: reprodução

Por redação

Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), que proíbe o consumo de maconha em praças, parques e passeios da cidade. A nova legislação impõe uma multa de R$ 700 para os infratores, valor que será dobrado em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados à manutenção dos serviços da Guarda Municipal.

A proposta justifica que o uso de drogas ilícitas em locais públicos compromete a qualidade de vida e a segurança da população, buscando assegurar que esses espaços permaneçam seguros e adequados para o convívio social.

O projeto de Leonardo Dias é inspirado em uma lei semelhante aprovada recentemente em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e faz referência a uma legislação existente em Maceió que proíbe o consumo de produtos fumígenos, como cigarros e narguilés, em espaços públicos.

O vereador defendeu a medida afirmando: "Não é razoável que hoje tenha uma lei que multe pessoas que consomem cigarros em praças públicas e que não cite nada contra drogas."

Além desta iniciativa, Leonardo Dias tem se destacado na política antidrogas em Maceió. No ano passado, ele aprovou uma medida que obriga a fixação de cartazes de campanhas antidrogas em todas as escolas públicas e privadas da cidade. Para o vereador, a conscientização por meio de campanhas educativas é essencial para informar as futuras gerações sobre os perigos das drogas.

"Infelizmente, esse tipo de política tem sido cada vez menos difundida em nossas escolas. Por essa razão, esse projeto de lei pode ser importante para que tenhamos uma melhor conscientização dos nossos jovens", concluiu Leonardo Dias.