Justiça alagoana recebe cerca de nove processos de violência contra a mulher por dia, segundo CNJ

Marcos Filipe Sousa

Cerca de 1.076 casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça alagoana em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento feito pelo AL102 está no sistema Datajud, a base de dados do CNJ. No Brasil, a quantida chega 2,5 mil novas ações judiciais por dia. Nesta base, não estão os casos de feminícidio e estupro.

Em janeiro foram 260 novos casos. seguindo de fevereiro (194), março (180), abril (264) e maio (176). Um aumento de 26% comparado a 2023 quando foram registrados 796.

Já quando analisamos os feminícidios, foram 30 novos processos, contra 34 no mesmo período do ano passado.

18 anos da Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.