MPAL se reúne com Prefeitura de Maceió para apresentação do projeto BRT

Redação com Assessoria

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recebeu, nesta terça-feira (09), uma comitiva do Poder Executivo Municipal para apresentar o projeto BRT que será implantado. Os promotores de Justiça Fernanda Moreira (da Fazenda Pública Municipal), Jorge Dória (de Urbanismo) e Max Martins (de Defesa do Consumidor) coordenaram a reunião.

O superintendente do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), André Costa, detalha o projeto enfatizando o papel do Ministério Público como órgão fiscalizador.

“Tivemos essa reunião com o MP que tem um trabalho longínquo na área do transporte e da mobilidade urbana e papel fundamental nessa transformação que queremos para Maceió . Há alguns anos a Prefeitura de Maceió fez uma licitação para o contrato de transporte , em decorrência de uma cobrança do MP à época , mas o contrato foi sempre mau executado por parte da Prefeitura e das concessionárias. O Ministério Público continuou intervindo para que se cumprissem as leis e o próprio contrato. Então haviam problemas com qualidade dos ônibus, relacionados aos abrigos e terminais, e no serviço e falta de qualidade no atendimento à população. Essa reunião de hoje foi para trazermos a solução para esses procedimentos do MP, mostrando um aditivo contratual que está sendo firmado com as concessionárias resolvendo questões econômicas e financeiras do contrato, equalizando passivos regulatórios, trazendo também soluções jurídicas para que possamos garantir no contrato de transporte um aditivo que traga mais garantias para ambas as partes, das concessionarias que receberão a remuneração devida pelo serviço prestado, para o Município e, por conseguinte, para a população pois as concessionárias terão que cumprir com as metas estabelecidas”, declara o superintendente.

De acordo com o projeto apresentado, haverá uma nova forma de operação do transporte, refazendo todo o sistema de transporte de Maceió. De imediato, com previsão já para o próximo mês, segundo André Costa, será feita a implantação de novos abrigos de ônibus com previsão de, até 2026, serem instalados 646.

Pela apresentação, o início das obras do BRT começarão pelo terminal de integração no Eustáquio Gomes e, em 30 dias , será feita a encomenda de 146 novos ônibus , garantindo que em dois anos Maceió estará com 80% de toda a frota renovada e, em 2026, 90%.

“A mudança agora é mais profunda, será uma virada de página. Essa não é a primeira reunião com o MP , os promotores estão acompanhando tudo e hoje trouxemos para eles a apresentação final da mudança para sairmos do papel e começar realmente o trabalho na rua”, diz André Costa.