Alexandre de Moraes deve receber homenagem na Assembleia Legislativa

02 de julho de 2024 às 10:57
Alagoas

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Redação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) apresentou dois projetos de lei visando homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O primeiro projeto concede ao ministro o título de Cidadão Honorário de Alagoas, enquanto o segundo propõe torná-lo Comendador do Mérito Legislativo Tavares Bastos.

Nas justificativas para as homenagens, a Mesa, comandada pelo presidente Marcelo Victor (MDB), ressaltou "o reconhecimento aos excepcionais serviços prestados à nação e, consequentemente, ao Estado de Alagoas, sua defesa incansável da democracia e sua notável contribuição ao desenvolvimento jurídico e institucional do Brasil". 

Os dois projetos foram protocolados na tarde de segunda-feira, 1º de julho.

Também de autoria da Mesa Diretora, tramitam na ALE desde abril deste ano outros três projetos que visam homenagear outro ministro do STF, Gilmar Mendes. Um desses projetos concede a Mendes o título de Cidadão Honorário de Alagoas, outro o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda e o terceiro propõe conceder a ele a Comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos.

A justificativa para essas homenagens é a mesma utilizada para Moraes: "os relevantes serviços prestados à Nação e, consequentemente, ao Estado de Alagoas".