TRE cassa decisão que proibia Renato Filho de fazer postagens sobre Pilar

19 de junho de 2024 às 15:31
ACUSADO DE PROPAGANDA ANTECIPA

Foto: reprodução

Por redação

O prefeito do município de Pilar, Renato Filho (MDB), usou suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (19) para comemorar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas cassou uma decisão que proibia o gestor da cidade de fazer postagens caracterizadas como supostas propagandas eleitorais antecipadas. A decisão foi proferida no dia oito deste mês e foi cassada hoje, onze dias depois.

Na postagem comemorativa, o prefeito comentou sobre a decisão que o proibiu de fazer postagens sobre o município e escreveu palavras de efeito, alegando que não será calado. "Olha pessoal, foi noticiado recentemente uma decisão contrária a mim por propaganda antecipada, onde eu não poderia mais, por exemplo, postar sobre como Pilar era antes e como está agora. E hoje, o TRE cassou a decisão, fazendo justiça.Nada vence o trabalho! Não vamos nos calar! Bora pra frente!", escreveu.

A liminar que proibiu o gestor de fazer as postagens havia sido concedida pelo próprio TRE, em resposta a representação eleitoral por propaganda Ilícita ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido de Thaís Canuto, pré-candidata à prefeitura da cidade e rival de Renato no pleito deste ano.

A decisão foi expedida por Veridiana Oliveira, juíza da 8ª Zona Eleitoral de Pilar, que determinou a remoção de postagens do prefeito, proibindo novas publicações e firmando a aplicação de multas de R$15.000 para cada vez que o gestor desrespeitasse a liminar.

“Determino ao representado RENATO REZENDE ROCHA FILHO que se abstenta de realizar novas postagens em suas redes sociais que caracterizem propaganda antecipada, especialmente - mas não só - alusão ao cargo pretendido pelas pré-candidatas e inferências acerca do 'voto' e 'não voto' nos termos contidos nessa decisão”, expõe. 

Com a cassação da liminar, o prefeito pode voltar a postar sobre a cidade e mudanças que o município recebeu durante sua gestão nas redes sociais.