Greve nas federais: veja a nova proposta do governo para tentar pôr fim ao movimento

Estadão

O governo federal realizou mais uma rodada de negociações com professores e técnicos das universidades e institutos federais em greve. Como o Estadão adiantou, o governo propôs a revogação imediata da portaria 983, editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso a categoria assine o acordo pelo fim da greve.

A portaria 983 é criticada por docentes por ampliar a carga horária de professores dos institutos federais. A proposta é que, após a revogação, seja constituído um grupo de trabalho para elaborar uma nova regulamentação para o tema.

Foi discutida ainda a possibilidade de revisão na Instrução Normativa 66, que trata sobre a progressão na carreira. Segundo os grevistas, a norma dificulta progressões múltiplas, na prática, aumentando o prazo para chegar ao topo da carreira.

Agora, os sindicatos que representam a categoria levarão a proposta aos trabalhadores, que decidirão em assembleia se aceitam ou rejeitam as condições.

• Os professores de 56 das 69 universidades federais seguem em greve, que teve início há dois meses. Docentes de cinco institutos federais (IFs) e três Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) também se somam à paralisação.
• Já foram feitas sete rodadas de negociação especificamente com o setor de educação (que engloba, além dos docentes, os servidores técnico-administrativos), mas não houve consenso entre os docentes e o governo federal.

A greve das federais completa dois meses neste sábado, 15, e tem gerado desgaste para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, Lula criticou a demora da greve e disse que os recursos oferecidos pelo Ministério da Gestão e Inovação não eram recusáveis. Em termos financeiros, a proposta não prevê reajuste em 2024, propõe 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.

Como o Estadão mostrou, o governo decidiu investir em uma nova estratégia para obter o acordo com os grevistas. Sob argumento de ter chegado ao limite financeiro, o Ministério da Gestão e Inovação começou a investir em concessões que não dependem de recursos, como a revogação da portaria 983.

No mês passado, o governo chegou a fechar um acordo com um dos sindicatos que conduz a greve, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mas apenas duas universidades deixaram o movimento após a assinatura.

A maior parte dos docentes e técnicos é representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). As entidades ainda não aceitaram os termos propostos pelo governo Lula.