Fim da escala 6x1: veja como votaram os três senadores de Alagoas

Por Redação com Francês News

Os três senadores que representam Alagoas votaram favoravelmente à proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Renan Calheiros (MDB), Renan Filho (MDB) e Dra. Eudócia (PSDB) apoiaram o texto nos dois turnos realizados nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado Federal.

A PEC 221/2019 foi aprovada por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, resultado que se repetiu nas duas votações. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A votação nominal disponibilizada pelo Senado confirma o posicionamento favorável dos três parlamentares alagoanos.

Para ser aprovada, a proposta precisava receber pelo menos 49 votos em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes do Senado.

Como votaram os senadores de Alagoas

A bancada alagoana votou de forma unânime:

• Dra. Eudócia (PSDB): sim;

• Renan Calheiros (MDB): sim;

• Renan Filho (MDB): sim.

Além de registrar o voto favorável, Dra. Eudócia orientou a bancada do PSDB a apoiar a proposta. Durante a sessão, a parlamentar declarou que votava pelo fim da escala 6x1 em nome dos trabalhadores brasileiros e, especialmente, dos alagoanos.

Renan Filho também discursou durante a discussão da matéria e defendeu a redução da jornada. O ex-governador de Alagoas relacionou a mudança à melhoria da saúde, da qualidade de vida e da convivência familiar dos trabalhadores.

O que muda com a proposta

O texto reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição de salário. Um desses dias deverá ser, preferencialmente, o domingo.

Na prática, a mudança abre caminho para substituir a escala de seis dias trabalhados por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga.

A implementação ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, o limite será reduzido de 44 para 42 horas semanais. Depois do período de transição previsto no texto, a jornada máxima chegará a 40 horas.

PEC segue para promulgação

Com a aprovação nos dois turnos no Senado, a proposta concluiu a tramitação no Congresso Nacional e segue para promulgação. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto não precisa da sanção do presidente da República.

A promulgação será feita pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. A partir desse ato, as novas regras passarão a integrar a Constituição, respeitando o período de transição estabelecido na proposta.