Justiça determina retorno de vereador cassado por quebra de decoro em Feliz Deserto

06 de junho de 2024 às 15:20
NULIDADE

Foto: reprodução

Por redação

O juiz Felipe Vargas Sampaio dos Santos, da Comarca de Piaçabuçu, determinou que a Câmara de Vereadores de Feliz Deserto devolva o mandato do vereador Douglas Simões (Republicanos) em até 72 horas. A decisão judicial, proferida em 4 de junho, atende a um acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal reconheceu a nulidade da cassação do mandato do vereador, ocorrida em 6 de junho de 2022. Apesar da determinação anterior, a Câmara Municipal vinha ignorando a decisão judicial, o que motivou a nova intimação com prazo para a posse do parlamentar.

O presidente da Câmara, Josan Lessa, ainda não se pronunciou sobre a data e hora da sessão para a posse de Douglas Simões.