Lula frustra povos indígenas por promessas não cumpridas em demarcações

UOL

Até o momento, foram 10 demarcações de terras indígenas. "O que foi prometido deveria ter sido cumprido", ressalta Maria Helena Gavião, vice-coordenadora das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Estado do Maranhão.

A reincidência deixa os indígenas ainda mais descontentes. O anúncio de seis demarcações estava previsto para a última semana - foram só duas no final. "Esperava muito mais", reclama Maria Helena.

A letargia foi criticada em documento aberto. "Já estamos no segundo ano de Governo e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes", ressalta trecho da Carta dos Povos Indígenas do Brasil.

Procurado pelo UOL, o Ministério dos Povos Indígenas informou que "houve uma forte retomada" no governo Lula. Justificou que as 10 demarcações ocorridas se aproximam do número de demarcações da última década (11). Sobre as promessas não cumpridas, nenhuma palavra.

Tem um governo que a gente acreditava que era a favor [dos povos indígenas] e no momento [última semana] tem só duas terras que foi afirmado que vai ter demarcação.

Maria Helena Gavião

Consequências nocivas

Os povos indígenas reclamam que detalhes burocráticos, como publicação de portarias, travam demarcações. Também há queixas em relação a não destinar recursos para o Ministério dos Povos Indígenas.

A leitura é de falta de comprometimento. "Eu sinto que o governo federal está faltando incidir mais na defesa dos povos indígenas", diz Auricelia Arapiuns, presidente do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Ela não é voz isolada. Presidente da Terra Indígena Xingu (Mato Grosso), Yanukula Kaiabi Suia demonstra insatisfação. "É lógico que quando você anuncia um número x [de demarcações] e, na prática, você tem um número inferior a isso, ele [Lula] deixa a desejar".

As lideranças acrescentam que as consequências do não cumprimento das promessas são nocivas. A não demarcação faz madeireiros, mineradores e garimpeiros invadirem área indígena.

A disputa causa violência, problemas ambientais, como contaminação da água e peixes por mercúrio, e fuga de tribos inteiras. Indígenas vivendo na beira de estradas e em barracos nas periferias é o resultado da falta de cumprir as promessas de demarcação, pondera Auricelia.

Proposta indecorosa

A ideia do governo federal de comprar terras para criar assentamentos foi considerada uma afronta. "Não queremos viver em fazenda", ressalta a Carta dos Povos Indígenas ao Brasil.

Também há críticas ao descumprimento de acordos por parte do governo federal. Janete Figueredo Alves, diretora executiva da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Amazonas), conta que os povos indígenas não são consultados em questões que lhes dizem respeito, como crédito de carbono.

A falta de discussão também aparece nas pequenas coisas. Presidente da Organização Geral dos Professores Ticuna (fronteira com o Peru), Silbinei Ovídio Rosindo reclama que não há consulta na construção de escolas. O resultado são colégios sem biblioteca, material escolar inadequado e tão distantes que são quase inascessíveis.