Haddad revela que taxação de offshore é indispensável para isenção do IR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que a taxação de investimentos no exterior é indispensável para a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR). Na semana passada, foi aprovada, em comissão mista, a medida provisória que tributa o capital de empresas controladas no exterior (offshores). O ministro esteve no Senado, em reunião com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agradecer pelo envio da medida provisória à Câmara.

 "A tributação dos fundos em paraísos fiscais é a compensação pela atualização da tabela do IR. Toda vez que a tabela do IR é atualizada, tem uma renúncia fiscal, e essa renúncia precisa, por lei, ser compensada", explicou Haddad.

Segundo o ministro, o modelo de tributação das offshores foi inspirado em regras atestadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo a legislação de países pares do Brasil, como o México e o Chile.  "Colocamos [a taxação de offshore] como compensação de renúncia fiscal para que pessoas que ganham até dois salários mínimos deixem de pagar [o Imposto de Renda]. Tem que se preocupar com todo mundo, e a maioria dos brasileiros está contemplada pela atualização da tabela do IR", completou.

Ainda segundo Haddad, o governo não tem uma nova proposta de compensação no caso de a taxação dos investimentos no exterior sofrer resistência no Congresso. Ele também afirmou que deve telefonar, ainda nesta terça (15), para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre o assunto.

"Vou tomar a liberdade de ligar para o presidente [Arthur Lira] e colocar os técnicos da Fazenda à disposição dos líderes para explicar que, inclusive, a medida provisória recebeu 17 emendas que foram validadas pelo Ministério da Fazenda, para, claro, ficar mais sintonizada e mais moderna."

Fonte: Portal R7 (www.r7.com)