Lula lança nesta sexta-feira o novo PAC, com investimentos de R$ 240 bilhões até 2026

11 de agosto de 2023 às 08:09
Sete Eixos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, que vão totalizar R$ 240 bilhões até 2026. O lançamento vai ocorrer no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, e vai contar com a participação de diversas autoridades, entre ministros, governadores e parlamentares.

A nova versão do PAC deve ter sete eixos de atuação:

  • transportes;
  • água para todos;
  • defesa;
  • inclusão digital;
  • conectividade;
  • transição e segurança energética;
  • infraestruturas urbana e social.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras. As verbas usadas serão do Orçamento da União, mas recursos via concessões e parceria público-privada também serão incluídos.

Hidrogênio verde

Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro.

O hidrogênio verde é obtido por meio de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído do processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água.

Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano.

Outra obra presente no PAC é o lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da operação é a partir de 2027.

Nesta semana, os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente, apresentam à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do PAC. Primeiramente, o programa foi anunciado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e depois ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, foi a vez dos líderes partidários das duas Casas conhecerem a proposta.

 

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Dessas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados; depois, vêm saneamento (269) e transportes (68).

Atraso

Inicialmente, o governo tinha informado que a nova versão do PAC seria lançada em abril, mas, no mesmo mês, prorrogou o prazo para que governadores e prefeitos pudessem atualizar informações das obras paradas em diversas áreas do país.

Depois havia a expectativa de que a cerimônia ocorresse em 27 de julho. No entanto, os planos mudaram novamente. Na época, a Casa Civil alegou que o presidente pretendia aguardar o fim do recesso do Congresso Nacional para o lançamento, isso porque Lula quer a presença de muitos parlamentares na agenda.

Fonte: Portal R7 (www.r7.com)