MPAL lança campanha com foco no combate à violência moral

O Ministério Público de Alagoas lançou na terça-feira (1º) a campanha Agosto Lilás, que, este ano, vai abordar um tipo de violência que deixa marcas na dignidade das vítimas: a violência moral. Com o mote “Expor também causa dor”, a campanha vai contar com veiculação de vídeo em emissoras de TV, além de ações nas redes sociais do Ministério Público para levar a mensagem a toda a população alagoana.

“O Agosto Lilás é um momento durante o ano que várias instituições utilizam para trazer para a população a importância do respeito à mulher. Mas é bom ressaltar que os direitos e a dignidade da mulher devem ser garantidos durante todo o ano, algo que o Ministério Público de Alagoas vem fazendo, por meio dos seus membros, que trabalham incansavelmente para garantir que a lei seja cumprida”, afirma o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. A calúnia ocorre quando o agressor atribui falsamente fato definido como crime à vítima. Já a difamação acontece quando ele age no sentido de ofender a reputação da mulher. Por fim, a injúria ocorre quando o agressor ofende a dignidade da vítima.

Denuncie

Nos crimes de injúria, calúnia e difamação, as vítimas devem procurar um advogado ou a Defensoria Pública. Mas existem casos de violência moral que contam com a atuação direta do Ministério Público, a exemplo de crimes de exposição da intimidade sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

O MP também atua em casos de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. Se passou por alguma situação desse tipo, procure ajuda no telefone 190 ou no 180.

Fonte: MPAL