Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A entrada dele completará a formação dos 11 magistrados da Corte, que ficou desfalcada com a aposentadoria do então ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Com 47 anos, Zanin vai ficar quase três décadas no cargo, até 2050, quando completará 75 anos.

A cerimônia está marcada para as 16h e tem previsão de duração de 15 minutos. O evento será presencial, com expectativa de cerca de 350 pessoas no plenário do STF, entre ministros em exercício e aposentados, outras autoridades (presidentes da República, Câmara, Senado e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.

Zanin ocupará uma vaga na Primeira Turma do STF, considerada mais rigorosa, integrada também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Durante o recesso de julho, o futuro ministro cuidou dos trâmites administrativos da posse, da definição de seus assessores, da confecção da toga e de outros preparativos. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abrirá a sessão. O ministro mais antigo da Corte presente e o mais novo conduzem o ministro ao plenário.

Logo após, o novo ministro faz o juramento de cumprir a Constituição. Em seguida, haverá a leitura e assinatura do termo de posse.

Festa com 400 convidados

Após a cerimônia na Corte, Cristiano Zanin será homenageado em uma festa para 400 convidados em Brasília. O evento será é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem tradição em oferecer a homenagem aos ministros empossados no Supremo. Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Dos 41 votos favoráveis mínimos de que precisava, ele recebeu 58. Outros 18 senadores votaram contra.

Herança de 520 ações

No STF, o advogado deve herdar de Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 520 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Bolsonaro.

Segundo dados do Programa Corte Aberta, o acervo deixado por Lewandowski é o segundo menor da Casa. Dos 552 processos, 59,6% estão em fase de decisão. Os que ainda não chegaram a esse patamar aguardam o cumprimento de etapas externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados — ou estão sobrestados em razão de outro processo no Supremo.

Ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro

Em junho, Zanin deixou a defesa de duas ações da coligação eleitoral de Lula que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A esposa dele, Valeska Teixeira Zanin Martins, e os demais advogados continuam atuando nas ações.

Nos processos, a Coligação Brasil da Esperança alega que Bolsonaro abusou dos poderes político e econômico e fez mau uso dos meios de comunicação durante a campanha presidencial de 2022.

Fonte: Portal R7 (www.r7.com)