Partidos de Lula e Bolsonaro recebem maior fatia do Fundo Partidário

Por redação

Entre janeiro e junho deste ano, 21 partidos receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. As maiores fatias desses recursos da União ficaram para os partidos do presidente Lula, o PT, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL.

O PL recebeu R$ 71.556.026,34 em dotação orçamentária e mais R$ 5.823.307,00 em multas; já o PT, R$ 62.106.848,10 e R$ 4.865.344,71. A terceira sigla nesse ranking foi o União Brasil, com R$ 53.966.887,29 e R$ 4.494.823,13). Vale destacar que as multas eleitorais pagas aos partidos foram arrecadadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2023.

Já as legendas que menos receberam recursos foram PSC com R$ 460.483,72 somente em dotação); Patriota com R$ 945.082,21 em dotação e R$ 174.429,24 em multa; e o Novo com R$ 2.348.528,72 e R$ 241.931,78.

O Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros estabelecidos pela Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95) e outros normativos.

Por meio da Portaria n° 74/2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou em R$ 1.185.493.562,00 o limite de pagamento do Fundo Partidário para o exercício de 2023. Apesar do teto estabelecido pela Corte Eleitoral, o montante pode não ser inteiramente distribuído às legendas em razão de eventuais sanções aplicadas, necessidade de ressarcimento ao erário ou bloqueio decorrente de decisões judiciais.