PL com instalação de portas giratórias e detectores de metais nas escolas de Maceió é aprovada

O Projeto de Lei (PL) do vereador Joãozinho (PSD), que determina a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas das instituições de ensino. Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Maceió, nessa quinta-feira (25). Após a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei será enviado para o Poder Executivo Municipal para ser sancionado ou vetado pelo prefeito.

Segundo o texto do projeto, os equipamentos devem ser colocados em unidades do município e do ensino privado da capital. Além disso, também devem adquirir detectores de metais portáteis para revista de segurança. Para garantir mais segurança aos alunos, professores e colaboradores dentro das salas de aula, e evitar que algum indivíduo tenha acesso às dependências das instituições de ensino portando algum tipo de arma.

As pessoas portadoras de próteses metálicas de qualquer natureza ficarão dispensadas da revista por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes nas entradas das instituições de ensino, mediante a apresentação de documento comprobatório, bem como Pessoas com Deficiência (PCD) e portadores de marca-passos.

De acordo com o PL, as instituições do ensino privado localizadas de Maceió terão o prazo de 90 dias para se adequarem a Lei. Já na esfera pública, foi estipulado o prazo de 180 dias para que a Prefeitura de Maceió instale os equipamentos nas escolas da capital.

Fonte: Dicom/CMM