União Europeia lança proposta para realizar sanções contra países e pessoas acusadas de corrupção 'em qualquer parte do mundo'
A União Europeia lançou, nesta quarta-feira (03), uma proposta para reforçar as medidas anticorrupção do bloco, incluindo uma lista de sanções contra pessoas acusadas de corrupção em qualquer parte do mundo.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, propôs que os indivíduos e entidades que cometam "atos graves de corrupção" tenham seus bens congelados e sejam expulsos do bloco. Para entrar em vigor, no entanto, o plano precisa ser aprovado por unanimidade pelos 27 Estados-membros.
A proposta é semelhante à chamada Lei Magnitsky, que permite aos EUA sancionarem funcionários de governos estrangeiros envolvidos em atos de corrupção ou violações de direitos humanos.
O mecanismo proposto em Bruxelas "permitirá à UE tomar medidas restritivas quando os atos de corrupção afetarem gravemente ou forem susceptíveis de afetar os objetivos da política externa e de segurança comum", segundo a Comissão.
O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que, com a proposta, o bloco enviará "uma mensagem clara: a UE não está aberta a negócios com aqueles que se envolvem em corrupção, onde quer que ela ocorra". Apesar disso, o diplomata não mencionou países específicos.
"Os atos de corrupção podem também ameaçar a paz e a segurança internacionais, permitindo o terrorismo, a criminalidade organizada e outros crimes. É por isso que temos que ampliar o nosso âmbito de ação e combater a corrupção em todo o mundo", defendeu Borrell.