Novo capitulo: Herdeiros de João Lyra entram em outra disputa envolvendo a massa falida da Laginha

Herdeiros do ex-parlamentar João Lyra, entraram em uma nova disputa em torno da massa falida do grupo Laginha, que detém três usinas de açúcar e etanol em Alagoas, além de uma dívida com o fisco estimada em R$ 3,4 bilhões. Lyra, morto em 2021, aos 90 anos, por complicações decorrentes da covid-19, foi senador e deputado federal por Alagoas e havia declarado em 2010 um patrimônio de R$ 246,6 milhões (cerca de R$ 650 milhões em valores atualizados).

A briga envolve cinco dos seis filhos de Lyra, incluindo Thereza Collor, viúva de Pedro Collor de Mello. Thereza e seus irmãos tentam afastar a mais velha, Maria de Lourdes Pereira de Lyra, do processo de inventário e destituir a administradora judicial da massa falida Telino e Barros Advogados Associados. Na justiça, eles pedem que Thereza substitua Maria de Lourdes como inventariante.

De acordo com a defesa dos irmãos, Maria de Lourdes foi omissa em relação aos interesses do espólio na falência da Laginha, e o valor patrimonial do espólio depende do que acontecer no processo de falência da empresa.

Para os irmãos, Maria de Lourdes deveria ter questionado o administrador judicial sobre a possibilidade de a Laginha participar do QuitaPGFN. Trata-se de um programa da procuradoria-geral da Fazenda Nacional em que até 89,5% da dívida com o Fisco poderia ser perdoada, o que significaria que, se a Laginha tivesse aderido, possivelmente sobrariam ativos da massa falida para ser divididos entre os herdeiros. Segundo apurou o Estadão, os ativos da Laginha podem se aproximar de R$ 3 milhões.

O prazo para adesão ao programa era 30 de dezembro de 2022. Nessa data, o administrador judicial solicitou a adesão a uma portaria da procuradoria-geral da Fazenda Nacional que também concede a redução de passivo tributário. Na análise do advogado Igor Telino, do escritório Telino e Barros Advogados – responsável pela administração judicial da massa falida –, essa portaria seria a mais adequada para a Lajinha porque, pelo QuitaPGFN, 30% do valor restante da dívida precisa ser quitado pela empresa imediatamente. A Laginha não poderia fazer isso porque estaria pagando a União antes dos demais credores, o que pode ser considerado crime falimentar.

Telino também afirma que parta da dívida de R$ 3,4 bilhões está sendo contestada na justiça. Assim, se a Laginha aderisse ao programa, estaria assumindo o total do passivo. Procurada, a defesa de Maria de Lourdes não quis comentar o assunto.

Fonte: Alagoasweb