Fernando Haddad anuncia novo arcabouço fiscal e avisa que medida "não é bala de prata"

30 de março de 2023 às 15:00
Política

Foto: Reprodução

Por redação

O ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira (30), que o novo arcabouço fiscal, medida que tem o objetivo de limitar as despesas do governo federal, não é uma "bala de prata" e sim um "plano de voo".

Para o ministro e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a medida pode deixar a situação econômica do Brasil "estável" se for mantida - com piso para investimentos públicos - até 2026.

“Se nós cumprirmos essas trajetórias, com esses mecanismos de controle, nós vamos chegar a 2026 em uma situação de bastante estabilidade no que diz respeito a esses agregados. As trajetórias de inflação, juro real e dívida pública vão se acomodar em uma situação muito mais favorável do que a que nós encaramos hoje”, afirmou Haddad.

O arcabouço, que irá substituir o teto de gastos, estipula que o aumento das despesas do governo será limitado a 70% do crescimento das receitas. Ou seja, os gastos do Governo Federal devem aumentar ou diminuir de acordo com a arrecadação, o que recompensaria o bom desempenho econômico e puniria um mau desempenho.

A medida faz parte de uma meta do governo de zerar o déficit primário das contas públicas.