MP investiga uso de publicidade oficial para promover prefeito em Alagoas
Por Redação com Francês News
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar a possível utilização de publicidade institucional da Prefeitura de Rio Largo para promover pessoalmente o prefeito Pedro Carlos da Silva Neto, conhecido como Carlos Gonçalves (PP).
A abertura do procedimento preparatório foi publicada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (29). A apuração está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo.
Segundo a portaria, o MP recebeu informações sobre a exibição de conteúdo institucional em equipamentos de outdoor digital. A suspeita é de que as peças possam ter utilizado recursos, nomes, símbolos ou imagens da administração municipal para beneficiar a imagem do chefe do Executivo.
A abertura da investigação não significa que a irregularidade tenha sido comprovada.
MP quer saber quem pagou pela publicidade
A promotoria pretende identificar a origem dos recursos utilizados na instalação, contratação, manutenção e veiculação do conteúdo.
O procedimento também deverá apurar:
- qual empresa é proprietária dos equipamentos;
- quem contratou os painéis;
- quanto foi gasto;
- de onde saiu o dinheiro;
- quem elaborou e aprovou as peças;
- qual foi a participação da administração municipal.
A empresa responsável pelos equipamentos deverá ser oficiada para fornecer informações. A Prefeitura de Rio Largo também será formalmente questionada.
O documento não descreve o conteúdo exibido, não informa quantos equipamentos foram instalados e não apresenta o valor eventualmente pago.
Constituição proíbe promoção pessoal
A Constituição determina que campanhas, obras, serviços e atos divulgados pelo poder público tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.
A publicidade institucional não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores.
Caso a apuração confirme o uso da estrutura pública em benefício particular, o MP poderá expedir recomendação, propor um acordo ou adotar medidas judiciais. A definição dependerá das provas reunidas.