Denúncia aponta escola estadual em “avançado estado de sucateamento” em Maceió
Por Francês News
A Escola Estadual Doutor José Maria Correia das Neves, localizada no bairro do Prado, em Maceió, será fiscalizada após uma denúncia apontar que a unidade se encontra em “avançado estado de sucateamento”.
O relato descreve uma infraestrutura deteriorada que estaria comprometendo o funcionamento da escola e a prestação adequada do serviço educacional. As condições mencionadas ainda serão apuradas e não representam uma conclusão definitiva sobre a situação da unidade.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) transformou a notícia de fato aberta para analisar a denúncia em um procedimento administrativo. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição desta segunda-feira (14).
A apuração é conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude.
De acordo com a portaria, a denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do MPAL e relata a existência de problemas estruturais na escola, situada na Rua Agnelo Barbosa.
A manifestação também informa que gestões anteriores teriam iniciado um processo administrativo na Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) para realizar intervenções e melhorias no prédio.
O procedimento, entretanto, teria sido paralisado sem a adoção das medidas consideradas necessárias. Segundo o relato recebido pelo órgão, as condições inadequadas permaneceram.
O Diário Oficial não detalha quais partes da estrutura estariam danificadas, quantos alunos são atendidos pela unidade ou quais obras foram planejadas anteriormente.
O caso inicialmente tramitava como notícia de fato, instrumento usado pelo Ministério Público para avaliar as primeiras informações relacionadas a uma denúncia.
Como o prazo dessa etapa foi considerado insuficiente para acompanhar as providências da Seduc e verificar uma eventual regularização, o expediente foi convertido em procedimento administrativo.
A mudança permitirá a fiscalização continuada das condições da Escola Estadual Doutor José Maria Correia das Neves. A Promotoria determinou a reiteração de um ofício enviado anteriormente, com a cobrança de informações sobre o caso.
Depois que a documentação for encaminhada, o conteúdo será analisado para a definição das próximas providências. Dependendo do resultado das diligências, poderão ser adotadas novas medidas administrativas ou judiciais.
O Núcleo de Defesa da Educação do MPAL também será comunicado sobre a abertura do procedimento.
A portaria destaca que a precariedade da infraestrutura escolar, caso seja confirmada, pode comprometer o direito dos estudantes a um ambiente adequado para o ensino e a aprendizagem.
O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e da direção da escola sobre as condições da unidade e as intervenções previstas.