Secretário investigado pela PF por suposto esquema milionário manda abrir 28 sindicâncias na Saúde de Alagoas

Francês News

O secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, investigado pela Polícia Federal em uma apuração sobre um suposto esquema milionário envolvendo recursos da própria pasta que comanda, determinou a abertura de 28 sindicâncias administrativas para investigar indícios de irregularidades na Sesau.

As portarias aparecem em sequência no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28). Cada ato corresponde a um processo administrativo diferente e determina que uma comissão investigue os fatos no prazo improrrogável de 30 dias. O Diário, porém, não informa quais irregularidades deram origem às apurações, nem revela se há contratos, servidores, fornecedores ou unidades de saúde envolvidos.

O volume chama atenção principalmente pelo contexto: o próprio responsável por determinar as investigações internas é um dos nomes centrais da Operação Estágio IV, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de peculato, organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos da Saúde de Alagoas.

PF apura esquema próximo de R$ 100 milhões

Segundo informações já divulgadas pelo Ministério Público Federal, a Operação Estágio IV identificou suspeitas relacionadas a contratos emergenciais, pagamentos indevidos que se aproximariam de R$ 100 milhões e ressarcimentos por procedimentos do SUS que poderiam não ter sido realizados ou seriam incompatíveis com a capacidade dos prestadores envolvidos.

Gustavo Pontes aparece em diferentes frentes da investigação.

Relatório obtido pelo Francês News aponta que a PF investiga se o secretário teria continuado exercendo influência sobre o Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT) mesmo depois de deixar formalmente a sociedade da empresa e assumir a Sesau.

A NOT posteriormente passou a receber recursos do Fundo Estadual de Saúde. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foram R$ 6,53 milhões, segundo dados citados na investigação.

Em um dos pontos analisados pela PF, a clínica teria informado mais de 42 mil procedimentos de fisioterapia em apenas dois meses. Os investigadores questionaram a compatibilidade entre esse volume e a estrutura encontrada, que, segundo a apuração, contava naquele período com apenas duas fisioterapeutas cadastradas.

Pix, saques e dinheiro em espécie

Outro núcleo da investigação envolve Raul Pereira Lima, assessor apontado pela PF como possível operador financeiro do grupo.

De acordo com documentos revelados pelo Francês News, Raul teria recebido transferências via Pix de um fornecedor da Sesau e realizado saques em espécie. Monitoramentos policiais registraram deslocamentos do assessor após os saques até a residência de Gustavo Pontes e também à sede da NOT.

Áudios e mensagens incorporados ao relatório registram frases como “manda o Pix, saca e entrega ao doutor”. Segundo a interpretação dos investigadores, a referência ao “doutor” seria ao secretário Gustavo Pontes.

A defesa do secretário contesta as acusações e sustenta que eventuais irregularidades ou nulidades da investigação deverão ser examinadas pelo Poder Judiciário.

Patrimônio e familiares também aparecem na investigação

A Operação Estágio IV também avançou sobre movimentações patrimoniais.

Uma pousada de alto padrão em Porto de Pedras, avaliada em aproximadamente R$ 5,7 milhões e registrada em nome do filho de Gustavo Pontes, foi alcançada por medida de sequestro patrimonial. O filho do secretário é citado pela investigação como possível interposta pessoa em hipótese de ocultação de patrimônio.

A PF também identificou mais de R$ 1,3 milhão em pagamentos da NOT à esposa do secretário, considerando transferências diretas e valores ligados a empresa da qual ela participa.

Nenhum desses elementos representa condenação. As suspeitas continuam sob investigação e os envolvidos têm direito à presunção de inocência.

Agora, secretário manda investigar a própria pasta

É nesse cenário que Gustavo Pontes aparece agora como responsável por determinar 28 sindicâncias internas na Secretaria da Saúde.

Todas serão conduzidas pela mesma comissão. Os atos limitam-se a dizer que os procedimentos deverão “apurar indícios de irregularidades”.

Não há, no Diário Oficial, indicação de que qualquer uma das 28 sindicâncias tenha relação com a Operação Estágio IV. Também não é possível concluir, a partir das portarias, quem está sendo investigado ou quais fatos motivaram cada procedimento.