Renan Filho e MDB acumulam recorde de punições na Justiça Eleitoral de Alagoas

Francês News

O grupo político do senador e pré-candidato Renan Filho (MDB) já acumula R$ 110 mil em penalidades impostas pela Justiça Eleitoral durante a pré-campanha das eleições de 2026. O montante corresponde a R$ 60 mil em multas e R$ 50 mil em astreintes (multa pelo descumprimento de decisão judicial), resultado de uma sequência de decisões que reconheceram irregularidades eleitorais.

A decisão mais recente foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) no processo envolvendo a divulgação do vídeo da chamada "Máfia dos Tapumes". No julgamento, a Justiça considerou procedente a representação e concluiu que houve propaganda eleitoral antecipada negativa baseada em informação sabidamente inverídica.

A decisão fixou multa de R$ 5 mil para cada um dos três representados: Jovem Pan News, Ricardinho Santa Rita e Gabriel Tenório.

Ao fundamentar a decisão, o TRE-AL entendeu que a narrativa apresentada no conteúdo extrapolou os limites do direito de crítica política, caracterizando propaganda eleitoral irregular.

Com essa condenação, o total de multas eleitorais chega a R$ 60 mil. Somadas às astreintes de R$ 50 mil impostas em outro processo pelo descumprimento de uma decisão judicial, as penalidades alcançam R$ 110 mil.

A sequência de decisões coloca o MDB em uma situação incomum no cenário eleitoral alagoano. Até o momento, não há registro de outra legenda que tenha acumulado, durante a pré-campanha, um volume semelhante de penalidades financeiras impostas pela Justiça Eleitoral.