Justiça Eleitoral ordena retirada de deepfake contra JHC e investiga perfil ligado a Renan Filho

Por Redação 

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a remoção imediata de um vídeo que utiliza inteligência artificial para simular as vozes e imagens do pré-candidato ao governo, João Henrique Holanda Caldas (JHC), e do ex-deputado João Caldas. A decisão liminar, assinada no domingo (26) pelo desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, atende a uma representação da Federação PSDB/Cidadania contra o perfil "@juventudecomrenanfilho".

A peça jurídica aponta que o conteúdo utilizou a tecnologia de deepfake para criar falsas confissões de crimes contra a administração pública, simulando diálogos sobre desvios de recursos no IPREV Maceió. O relator destacou que o material não exibia o aviso obrigatório sobre o uso de inteligência artificial, violando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2026.

Na decisão, o magistrado ordenou que a Meta Platforms retire o vídeo do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O desembargador afirmou que a manipulação de conteúdo para prejudicar a imagem de adversários políticos excede os limites da liberdade de expressão e compromete a integridade do processo eleitoral.

Além da exclusão do conteúdo, a Justiça Eleitoral deu um prazo de 48 horas para que a plataforma forneça os dados cadastrais e os registros de acesso (IP) do perfil responsável pela publicação. A medida visa identificar os autores da postagem e conter o avanço da desinformação no cenário político estadual.