Sem detalhar atuação, Barra de Santo Antônio firma contrato de R$ 5,3 milhões com OSC para atuar na saúde municipal
Por Vinícius Rocha/Francês News
A prefeita de Barra de Santo Antônio, Lívia Carla da Silva Alves, do partido Republicanos, formalizou um termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil Instituição Meninos de Luz (Insmel), no valor estimado de R$ 5.321.642,70, conforme extrato publicado em diário oficial do município.
O Ato fundamenta-se na Lei conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O acordo prevê a seleção de uma entidade privada sem fins lucrativos para atuação em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de apoiar projetos e programas voltados ao fortalecimento do sistema municipal de saúde.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura da Barra de Santo Antônio não informou quais serão os serviços prestados pela OSC, quais os critérios para escolha da entidade e se houve seleção.
A vigência do termo é de 12 meses, com celebração registrada em 3 de dezembro de 2025. O documento foi assinado pela prefeita Lívia Carla da Silva Alves e por Sandro Henrique Medeiros de Omena, representante legal da Insmel.
De acordo com registros públicos, Sandro Henrique Medeiros de Omena também figura como sócio ou titular de outras sete empresas constituídas em seu nome, informação que consta em bases cadastrais oficiais. O extrato do termo, contudo, não faz menção a impedimentos ou incompatibilidades legais relacionadas a essa condição.
A Francês News não conseguiu contatar a Insmel. O espaço está aberto para atualizações.