Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF alegando quadro clínico grave

Por Redação com agências 

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substitua o regime fechado por prisão domiciliar humanitária, citando um quadro clínico considerado “grave e complexo”.

Os advogados afirmam que Bolsonaro não teria condições de cumprir pena em ambiente comum. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto. O pedido prevê que ele continue monitorado eletronicamente e sujeito às restrições do STF.

A defesa também pediu autorização para deslocamentos médicos previamente comunicados. Em casos urgentes, o aviso poderia ser feito em até 48 horas. Os advogados afirmam que a medida é essencial para evitar risco imediato à vida do ex-presidente.

O documento destaca que Bolsonaro já foi ao hospital três vezes desde a decretação da domiciliar. Segundo a defesa, ele possui comorbidades severas e de evolução crônica. A ida ao regime fechado agravaria seu quadro clínico.

Entre as condições citadas estão sequelas do atentado de 2018. Elas incluem aderências intestinais, hérnias residuais e perda de parte do intestino grosso. Também foram apontados episódios recorrentes de pneumonia aspirativa.

A defesa mencionou ainda hipertensão e doença aterosclerótica do coração. Há registro de obstrução de carótidas e diagnóstico de apneia do sono grave. Bolsonaro também trata um carcinoma de células escamosas detectado em 2025.

Os advogados afirmam que a legislação permite domiciliar a presos debilitados por doença grave. Argumentam que o benefício não deve ser restrito a casos terminais. Para eles, negar o pedido violaria princípios humanitários.

O pedido cita precedentes do próprio STF em situações similares. Entre eles, a decisão que garantiu prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor. A defesa diz que o retorno de Bolsonaro a um presídio poderia comprometer tratamentos essenciais.

Com isso, a defesa reforça que manter o ex-presidente fora do regime fechado é “medida de rigor”. O caso agora aguarda decisão de Alexandre de Moraes. A análise deve considerar laudos, histórico clínico e precedentes da Corte.