Câmara aprova PL que pune torcedores envolvidos em violência nos estádios

Por Redação com assessoria 

A Câmara Municipal de Maceió aprovou o projeto de lei que estabelece punições a torcedores envolvidos em brigas de organizadas, incluindo multas de até R$ 10 mil.

O texto, de autoria do vereador Thiago Prado, segue agora para sanção do prefeito JHC. A proposta foi construída em meio ao crescimento das ocorrências envolvendo torcidas na capital. A medida busca reforçar a responsabilização individual dos infratores.

Thiago Prado afirmou que o PL surge como resposta urgente à escalada de violência no entorno dos estádios. Segundo ele, confrontos vêm colocando em risco a segurança pública e a integridade dos maceioenses. O parlamentar destacou ainda os prejuízos à imagem da cidade.

Pelo projeto, torcedores flagrados em brigas estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. O valor será definido conforme a gravidade da ocorrência, os danos causados e a reincidência. A ideia é desestimular a participação em atos violentos.

Os recursos arrecadados com as penalidades serão destinados a programas municipais de segurança pública. A previsão é que os valores auxiliem em ações de prevenção e campanhas de conscientização. O município espera reforçar políticas de proteção ao cidadão.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). O órgão terá a responsabilidade de identificar os infratores e garantir o cumprimento da lei. A secretaria também será responsável por notificar e registrar cada ocorrência.

A Semsc manterá um cadastro municipal com nomes de torcedores punidos. Esse banco de dados servirá de referência para verificar reincidências e apoiar outros órgãos de segurança. A integração das informações deve agilizar futuras investigações.

Além disso, os casos serão comunicados a entidades competentes para ampliar o alcance das punições. A expectativa é que a nova legislação tenha impacto direto na redução dos conflitos. Agora, a decisão final está nas mãos do prefeito JHC, que deve analisar o PL nos próximos dias.