Dantas libera crédito de R$ 600 mil para secretaria no mesmo dia em que pasta destina R$ 500 mil à entidade privada
Por Vinícius Rocha/Francês News
Um crédito suplementar aberto pelo Governo de Alagoas à Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), no valor de R$ 600 mil, coincide com a publicação de um termo de fomento no valor de R$ 500 mil firmado pela própria pasta com o Instituto Nossa Senhora das Graças, entidade privada sem fins lucrativos. Ambos os atos constam na mesma edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12).
O Decreto assinado pelo governador Paulo Dantas e pela secretária de Planejamento, Paula Cintra Dantas autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 600 mil “para reforço de dotação consignada no orçamento vigente”, destinado à “execução de atividades de esporte e lazer”. O texto não detalha quais programas ou projetos seriam beneficiados pelos recursos, tampouco apresenta justificativa técnica ou plano de aplicação.
Na mesma edição, a Selaj formaliza o Termo de Fomento nº 027/2025 com o Instituto Nossa Senhora das Graças, cujo objeto é a “ampliação de serviços e do número de crianças atendidas” em projetos esportivos. Embora o documento cite a promoção de atividades sociais e esportivas, não especifica as metas, público-alvo, locais de execução nem indicadores de desempenho.
A legislação prevê que a seleção de entidades parceiras deve ocorrer por meio de edital, salvo em casos excepcionais devidamente justificados, o que não consta no termo.
A Francês News entrou em contato com a Selaj para saber se há relação entre os atos envolvendo a pasta e quais os critérios para seleção da entidade que recebeu os recursos. O espaço está aberto para atualização