Governo de Alagoas pede aval para empréstimo de R$ 900 milhões e mira obras estratégicas

Por Redação

O Governo de Alagoas enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza a contratação de um novo empréstimo de até R$ 900 milhões, com garantia da União. A proposta prevê a destinação dos recursos a obras de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e modernização da rede pública de saúde.

Na mensagem protocolada nessa segunda-feira (10), o governador Paulo Dantas pediu que o Legislativo trate o tema em regime de urgência. Segundo ele, a rapidez na análise é essencial para manter a execução de programas estruturantes em andamento no estado.

O texto do PL estabelece que o empréstimo poderá ser contratado junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, incluindo bancos multilaterais ou bilaterais. O pleito encontra respaldo no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), já projetado para o exercício de 2026.

Entre os programas beneficiados estão o Alagoas de Ponta a Ponta, o Conecta Alagoas, o Minha Cidade Linda e o projeto do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi. A gestão estadual vê nessas iniciativas pilares para a expansão econômica e turística de longo prazo.

Outra parte expressiva dos recursos será aplicada no Programa de Construção de Unidades de Saúde, que busca ampliar, modernizar e equipar a rede hospitalar do SUS em Alagoas. O governo alega que a demanda reprimida exige investimento direto, especialmente no interior.

De acordo com o projeto, o montante captado será incorporado ao orçamento estadual e utilizado mediante créditos adicionais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado também poderá oferecer contragarantias à União para assegurar o cumprimento das obrigações do contrato.

Paulo Dantas afirma que a operação é estratégica para “consolidar o crescimento econômico sustentável”, reforçando a infraestrutura e ampliando serviços essenciais. Ele argumenta que, sem o crédito, o ritmo de execução das obras poderia ser comprometido.