Hugo Motta propõe punição imediata a deputados que invadirem o Plenário

Por Francês News

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta terça-feira (19) um projeto que altera o regimento interno da Casa para permitir a punição sumária de parlamentares que invadirem o plenário ou obstruírem fisicamente os trabalhos legislativos. A proposta, que deve ser votada ainda hoje, é uma resposta direta aos recentes protestos da oposição bolsonarista, que ocupou a mesa para pressionar pela pauta de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

Pelo novo texto, o presidente da Câmara terá poder para aplicar imediatamente a pena de seis meses de suspensão do mandato a qualquer deputado que “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio” o funcionamento regular das atividades da Casa. A justificativa do projeto cita explicitamente os “recentes e graves episódios de ocupação da Mesa”, que “não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa”.

A medida surge como uma alternativa ao lento processo disciplinar atual, que depende da análise da Corregedoria e depois da Mesa. “Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, defende o texto. A proposta foi articulada pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e é vista como uma forma de dissuadir novas ações de obstrução sem precisar punir retroativamente os envolvidos nos últimos protestos.

A oposição, no entanto, já sinaliza que não recuará. Parlamentares do PL afirmam que uma nova obstrução é certa se a votação da PEC do fim do foro privilegiado – vista como caminho para a anistia – for novamente adiada. A ameaça de uma nova ocupação da Mesa, portanto, permanece sobre a Câmara, colocando o regimento interno no centro da guerra política atual.