STF deve julgar Bolsonaro e aliados em caso sobre suposto plano de golpe em 2022
Por Redação com agências
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a marcação do julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus investigados por um suposto plano de golpe em 2022.
O pedido foi feito após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas apresentarem as alegações finais no processo. Moraes, relator da ação, agora prepara o relatório e seu voto para levar o caso a julgamento.
Réus do núcleo 1 da ação
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Etapas do julgamento
Na sessão, Moraes fará a leitura do relatório final, que reúne as etapas da investigação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou representante, fará a sustentação oral, com possibilidade de tempo adicional devido ao número de réus.
As defesas terão espaço para apresentar seus argumentos, começando pelos advogados de Mauro Cid, que é delator no processo. Depois, seguem-se as manifestações dos defensores dos demais réus, em ordem alfabética.
Após as sustentações, o relator apresentará seu voto e a proposta de pena para cada acusado. Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin — votarão em seguida, na ordem de antiguidade, cabendo ao presidente encerrar a votação.
O resultado poderá ser pela condenação ou absolvição de cada réu individualmente.