Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após participação por chamada de vídeo em manifestação contra STF
Por redação com O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por "reiterado descumprimento de medidas cautelares". Moraes afirmou que o ex-mandatário "ignorou e desrespeitou" a Corte e justificou a medida com base na participação de Bolsonaro, via chamada de vídeo, na manifestação que reuniu apoiadores em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no domingo.
O vídeo com uma das falas foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas apagado horas depois. Para um grupo de ministros da Corte, contudo, apesar de o post ter sido deletado, o gesto do parlamentar pode ter representado uma violação às restrições impostas ao pai.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", escreveu Moraes, acrescentando que a participação no ato foi "dissimulada" e demonstrou "conduta ilícita".
Na decisão, o ministro destaca que Bolsonaro participou remotamente de atos em que foram usadas "bandeiras os Estados Unidos da América, com apoio às tarifas impostas ao Brasil para coagir o Supremo Tribunal Federal". Moraes pontua que, entre as medidas cautelares que já haviam sido impostas a Bolsonaro, estava a proibição de uso de redes sociais, "diretamente ou por intermédio de terceiros".
A decisão também impede a proibição de visitas, salvo dos advogados e de outras pessoas que sejam autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. O celular de Bolsonaro foi apreendido.