Transporte escolar na cidade de Messias é alvo de investigação
Redação
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pelo Município de Messias no ano de 2022, envolvendo a locação de veículos para transporte escolar.
De acordo com a portaria, publicada na edição Diário Oficial Eletrônico de hoje (05), a Promotoria recebeu uma denúncia anônima, enviada à Ouvidoria do MP, relatando que as contratações teriam sido feitas sem licitação, mesmo havendo à época um contrato em vigor com a empresa Prine Locação de Máquinas e Veículos Ltda.
A denúncia aponta que a Prefeitura de Messias teria alugado ônibus escolares fora do processo licitatório obrigatório, o que, se confirmado, pode configurar violação às normas da administração pública e aos princípios da legalidade e transparência.
A promotora Louise Maria Teixeira da Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, determinou diligências iniciais para aprofundar a apuração e verificar se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito civil.