Investigação apura suposto sobrepreço na compra de medicamentos em Mar Vermelho

Redação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Viçosa, instaurou um novo Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos pela Prefeitura de Mar Vermelho. A portaria com o objetivo de apurar a prática de sobrepreço na compra de medicamentos, conforme informações constantes na notícia de fato.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima, o procedimento visa delimitar o escopo de um possível inquérito civil, além de identificar os responsáveis por eventuais ilegalidades.

Como parte das diligências, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de Mar Vermelho o processo licitatório relacionado à compra dos medicamentos, bem como o procedimento de liquidação de despesas correspondente.

O MPAL também solicitou a análise do processo de liquidação de despesas ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público de Alagoas, com foco na contabilização dos gastos do município com a referida empresa e na verificação de possíveis indícios de sobrepreço nas contratações. Além disso, será realizada uma investigação aprofundada sobre a legalidade do processo licitatório, a fim de identificar eventuais falhas no procedimento.

Se forem constatadas irregularidades que envolvam crimes, o Ministério Público poderá requisitar a abertura de inquérito policial para apuração dos fatos. A portaria foi publicada com a finalidade de dar ampla publicidade ao procedimento e garantir a transparência nas investigações.